Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realiza nos dias 15 e 16 de setembro a primeira a Caravana de Prerrogativas do Estado do Amazonas. A atividade será realizada na cidade de Manaus.

A Caravana das Prerrogativas, que já percorreu Paraná, Santa Catarina e Tocantins, parte em busca de identificar e combater o desrespeito às prerrogativas profissionais dos advogados, promovendo a dignidade profissional, a inviolabilidade de escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e honorários justos.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância das caravanas. “É vital demonstrar à sociedade a importância do que significa a defesa de prerrogativas da profissão do advogado, que é a defesa do próprio cidadão. Quando o advogado exige que a lei federal 8.906/94 seja cumprida, ele está exigindo em nome da cidadania que ele representa. Por isso, queremos aproveitar esta amplitude do sistema OAB para trabalhar de forma conjunta e mostrar que o Conselho Federal da Ordem não fica apenas em Brasília, que ele interage e vai onde o advogado está e que participa da vida da advocacia nacional”, disse ele.

Participam da Caravana ainda o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, o procurador nacional de prerrogativas, Charles Dias, e membros da diretoria da Seccional do Amazonas, além de advogados militantes do Estado.

Lamachia lamentou que o desrespeito às prerrogativas ainda tem sido muito comum. “Temos muitos casos de descumprindo das prerrogativas profissionais da advocacia. E isto preocupa porque quando se desrespeita as prerrogativas da profissão, se está desrespeitando a própria democracia. A sociedade pode algumas vezes não compreender a palavra prerrogativa e talvez associe isso à ideia de que isso seja um privilégio para o advogado, mas não é. Isto é uma garantia do exercício de defesa que todo cidadão brasileiro tem que ter. A profissão do advogado é dotada de algumas prerrogativas exatamente para que o advogado possa dizer aquilo que muitas vezes o cidadão comum não pode dizer”, disse Lamachia.

Veja abaixo a programação completa da Caravana das Prerrogativas no Amazonas:

15 de setembro 

– Visita ao Fórum Trabalhista, Fórum Ministro Henoch Reis e Justiça Federal

– Visita à Cadeia Pública Vidal Pessoa, Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e Centro de Detenção Provisória Feminino (CDP).

 16 de setembro 

– Visita a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)

– Visita ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM)

– Inauguração da sala da OAB na Justiça Federal

– Abertura do Campeonato de Futebol dos Advogados da Região Norte

– Audiência Pública