Categoria Artigos

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Imunidade para imprensa protege o direito fundamental de ser informado

Por Fernando Facury Scaff

O Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente duas teses em repercussão geral envolvendo o tema da imunidade tributária: “A imun...

Leia+

REFLEXÕES TRABALHISTAS – O 1º de maio com a crise econômica e a reforma trabalhista

Por Paulo Sergio João

A nossa legislação trabalhista teria se desmoronado? Pelos comentários dos que apelam para a reforma trabalhista, o que até hoje se pra...

Leia+

OPINIÃO – Tribunais violam neutralidade prevista no Marco Civil da Internet

Por Silvano José Gomes Flumignan

O Marco Civil da Internet é referência mundial de garantia de direitos básicos dos usuários...

Leia+

ESTADO DA ECONOMIA Quais as consequências da aprovação da terceirização da mão de obra?

Por José Maria Arruda de Andrade

A lei que trata da terceirização da mão de obra em uma empresa foi aprovada há pouco (Lei 13.429/2017)...

Leia+

OPINIÃO – Projeto de reforma da CLT acerta ao extinguir imposto sindical

* Editorial do jornal Folha de S.Paulo publicado nesta segunda-feira (17/4) com o título CLT, século 21.

Concebida nos anos 1940, a Consolidação das Leis do ...

Leia+