Categoria Artigos

A NOVA CONSTITUIÇÃO – Liberdade de expressão e seus limites: a dignidade da pessoa humana

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Ao longo dos anos, o Supremo Tribunal Federal foi chamado para concretizar o sentido do princípio constitucional da liberd...

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Modernização do Direito do Trabalho

Diego Guedes de Araujo Lima

As relações de trabalho foram se aprimorando e tornando-se mais complexas, não tendo a CLT evoluído a iguais passos, de modo que a n...

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Artigo: Senso crítico contra falso consenso

Brasília – Confira o artigo sobre a reforma da previdência, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quarta-feira (14), n...

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“PROPOSTA DE REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE.

Jarbas Vasconcelos do Carmo¹

Silvia Santos de Lima²

Após noticiar-se a proposta de reforma dos direitos trabalhistas, que, segundo informações, será encaminh...

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CNJ Serviço: O que é direito autoral e propriedade industrial?

A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própr...

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