2ª turma do STJ manteve multa aplicada à Sadia por propaganda infantil abusiva.
A 2ª turma do STJ manteve nessa terça-feira, 25, multa aplicada pelo Procon c...
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TJ/DF majorou indenização para R$ 25 mil.
O Distrito Federal terá de indenizar em R$ 25 mil uma professora que foi agredida por um estranho dentro de sala d...
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Os requisitos da relação de emprego são subordinação jurídica, habituali...
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