Brasília (DF) e Salvador (BA) – A Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB chegou na tarde desta quarta-feira (16) à subseção baiana de Vitória da Conquista...

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador...

Brasília (DF) e Salvador (BA) – Na manhã desta quarta-feira (16), a subseção da OAB em Itabuna (BA) recebeu a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciat...

Brasília – A Caravana Nacional das Prerrogativas estará na Bahia entre os dias 16 e 18 de novembro...

Brasília – Com o objetivo de montar um diagnóstico a respeito das Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Alvarás na Justiça Federal e expedições de Alvará na Just...