Categoria Artigos

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral – Eduardo Lemos Barbosa

É impossível para o advogado definir o valor certo do dano moral, especialmente se o dano ainda não foi cessado, e ainda com a fase probatória pela frente para ...

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A NOVA CONSTITUIÇÃO – Liberdade de expressão e seus limites: imagem, honra e intimidade

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Por ocasião do ajuizamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, pelo Partido Democrático Trabalhista...

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Artigo: Alguma coisa está fora da ordem

Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta terça-feira (17), no jornal Correio do Povo de Porto Alegre-RS...

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JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária

“Quando se fala em reforma tributária, todo o mundo sai correndo...

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SENSO INCOMUM – 30% das cirurgias jurídicas dão errado. O que há com os “médicos”?

Por Lenio Luiz Streck

Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]a) “O acordo”:
Vejo na GloboNews de sábado (7/1) que o Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública do Amazonas fizer...

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