Esse alegado benefício financeiro vem sendo transformado pelos Tribunais Pátrios em direito adquirido do trabalhador, como se o pagamento dessa indenização el...
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O governo se baseou em “meros exercícios de futurologia em dados empíricos destituídos de caráter científico mais sério” para propor a refo...
Subtese da coluna: “O Vesúvio em erupção e o jurista ajeitando o quadro de Van Gogh na parede” ou “a constitucionalização da vaqu...
O trabalho contemporâneo vem sofrendo uma transformação topológica, uma torção, não uma ruptura...
O excesso normativo, chamado hipernomia, equivale à inexistência de norma...
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