Categoria Notícias

TESTE DO CABELO – Empresas terão de pagar indenização por prática anticoncorrencial

Duas empresas brasileiras deverão indenizar a Omega Laboratories, dos Estados Unidos, por práticas anticoncorrenciais, determinou o juiz Redivaldo Dias Barbos...

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HOME OFFICE – Conselho Nacional do MP aprova resolução que regulamenta o trabalho a distância

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (31/1), proposta de resolução para regulamentar o telet...

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Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a um empregado da Sinobras ...

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APOSENTADORIA DA CASERNA – Incapacidade definitiva é indispensável para reforma de militar temporário

A legislação brasileira exige, para a reforma (aposentadoria) de militar temporário, que junta médica constate a incapacidade definitiva para o trabalho e que ...

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APLICATIVO ÍNTIMO – Em debate no STF, sigilo do WhatsApp é considerado essencial por usuários

Nesta quarta-feira (1/2), encerra-se o prazo de inscrições para a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que irá debater os bloqueios judiciais ao Whats...

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