Categoria Notícias

ATO DISCRIMINATÓRIO – Juiz explica diferença entre grafite e pichação ao proibir Doria de pintar muros

Por Brenno Grillo

O governo tem obrigação de proteger e fomentar as manifestações culturais, sejam elas populares ou elitizadas...

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SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE – Juiz reconhece vínculo de emprego com Uber e cunha termo “uberismo”

Por Fernando Martines

Em uma extensa sentença, o juiz Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, aprofundou-se em conceitos sociológi...

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PROTEÇÃO AMPLA – Sindicato pode defender direito subjetivo individual da categoria, diz TST

Os sindicatos têm competência para defender na Justiça os direitos individuais dos trabalhadores que o integram, conforme já definiram o Supremo Tribunal Federa...

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Jarbas Vasconcelos e Silvia Lima serão palestrantes em Lisboa

#Trocadeconhecimento

O Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Jarbas Vasconcelos...

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PERIGO CONSTANTE – Trabalho de guarda municipal é reconhecido como atividade especial

Considerando que quem atua em atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial está exposto a ações perigosas com risco de roubos ou outras formas d...

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