Categoria Notícias

INTERESSES COMUNS – TST admite ação do MPT com base em irregularidade de uma única pessoa

Considerando a proteção aos direitos comuns dos trabalhadores, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Tr...

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FORA DE ORDEM – Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação, diz TST

Em ações trabalhistas com diversas pretensões, nada impede que o juiz dilua no corpo do julgado as conclusões em relação a cada um dos capítulos da sentença ou ...

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PEC que desmonta a Previdência é voo sem escala para a pobreza no Brasil; ouça na Rádio CTB

Por JOANNE MOTA

“A celeridade defendida pelo relator da proposta de desmonta a Previdência (PEC 287), o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), só revela s...

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EXPOSIÇÃO INJUSTIFICADA – Trabalhador que tinha de tomar banho em box aberto será indenizado, diz TST

Exigir que o trabalhador tome banho em local aberto, mesmo sendo por conta de medida sanitária, é um ato que o expõe de forma desnecessária...

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ALTERNATIVAS IRREGULARES – Elaborar estratégia para trabalhador furar greve é ilegal e gera indenização

Elaborar estratégias para manter funcionário trabalhando enquanto sua classe está em greve é um modo de impedi-lo de exercer esse direito...

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