Categoria Notícias

Jarbas é empossado no IAB

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do CFOAB, Jarbas Vasconcelos tomou posse hoje, 15, como conselheiro do Instituto dos Advogados Bra...

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DECISÃO CONSTITUTIVA – Aumento salarial de servidor obtido na Justiça tem de respeitar limites da LRF

Por Marcos de Vasconcellos

Os aumentos salariais de servidores públicos precisam levar em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive aqueles determinad...

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TJ de Minas proíbe feriados prolongados para servidores em 2017

Aviso do órgão foi publicado no Diário do Judiciário, e veda a tradicional folga emendada em cinco feriados que cairão na terça ou quinta-feira

Os servido...

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OAB promoverá audiências para debater Reforma Trabalhista e ato contra Reforma da Previdência

Brasília – Atuando em prol da sociedade brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil realizará entre os dias 27 e 31 de março, em todo o país, audiências públic...

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LEGISLAÇÃO APLICADA – Conheça os requisitos essenciais para proposição de ação popular

Qualquer cidadão brasileiro pode questionar judicialmente atos lesivos ao patrimônio público, bem como à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrim...

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